Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
Justiça do Rio de Janeiro condena os assassinos de Marielle Franco ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à viúva Mônica Benício.
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Oruam está foragido após 66 violações à tornozeleira eletrônica
Rapper Oruam é considerado foragido após decisão judicial que decretou prisão preventiva por 66 violações à tornozeleira eletrônica.
Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
Wellington César Lima e Silva assume o Ministério da Justiça após convite do presidente Lula; nomeação será publicada no Diário Oficial.
STF determina execução das penas de Bolsonaro e demais réus do Núcleo 1
STF determina execução das penas de Jair Bolsonaro e demais réus do Núcleo 1 após fim do prazo de recursos; mandados de prisão estão sendo cumpridos.
STJ adia prazo para regulamentar plantio de cannabis medicinal
STJ adia para 31 de março o prazo para União e Anvisa regulamentarem importação de sementes e plantio de cannabis medicinal, após novo pedido da AGU.
Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes
Justiça de SP determina que prefeitura elabore plano estrutural contra enchentes, apontando omissão e ações apenas pontuais; gestão municipal afirma que investe mais de R$ 9 bilhões e recorrerá da decisão.
Justiça tributária: Lula celebra isenção para quem ganha até R$ 5 mil
Senado aprova por unanimidade o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil e aumenta a taxação de altas rendas; Lula comemora e deve sancionar a medida até 11 de novembro.
Guarda Municipal de Maricá prende dois homens por violência doméstica em flagrante
A Guarda Municipal de Maricá prendeu dois homens em flagrante por violência doméstica. Os casos ocorreram no Centro e em Itaipuaçu e tiveram a atuação do Grupamento Maria da Penha, que já soma 360 atendimentos em 2025.
Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autoriza que Daniel Silveira cumpra prisão em regime aberto com tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno, após quatro anos de cumprimento de pena.
Maricá cria programa de estágio jurídico em parceria com TJRJ, OAB e Universidade de Vassouras
Prefeitura de Maricá firma convênio com TJRJ, OAB e Universidade de Vassouras para criação de programa de estágio jurídico no Fórum. Vagas vão beneficiar estudantes de Direito.