1º Seminário sobre Proteção e Defesa Animal
1º Seminário sobre Proteção e Defesa Animal Neste sábado, 14/12, acontecerá o 1º Seminário sobre Proteção e Defesa Animal na sede da OAB de Maricá. Assim, o seminário acontecerá no … Read More
Categoria: Direito e Justiça
Prisão em segunda instância é aprovada na Câmara
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pedia a volta da prisão por condenação em segunda instância foi aprovada. Ela passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara … Read More
Detran RJ unifica penalidades de trânsito
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran–RJ) adotou um novo método de aplicação simultânea de multas, bem como de suspensão do direito de dirigir. Trata-se do … Read More
Procon – Alerta para compras no Black Friday
O Procon Estadual do Rio de Janeiro preparou algumas instruções para os consumidores que pretendem aproveitar a Black Friday para ir às compras; quando as lojas prometem vender produtos com … Read More
Racismo no mercado de trabalho brasileiro em debate
Racismo em cima da mesa Primordialmente, nesta quinta-feira (06/06) as dificuldades enfrentadas por negros e, especialmente, mulheres negras, no mercado de trabalho serão debatidas em Brasília. De fato, o racismo será … Read More
Supermercado autuado pelo Procon Estadual
Procon Estadual descarta cerca de 40kg de alimentos em supermercado de Maricá Os fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro estiveram nessa quarta-feira (15/05) em Maricá e São Gonçalo. … Read More
EXCLUSIVO: Procon RJ e seu aplicativo de reclamações
Procon Estadual lança aplicativo para reclamações Em comemoração à semana do Dia Mundial do Consumidor, 15 de Março, o Procon Estadual do Rio de Janeiro lançou oficialmente nesta segunda-feira (11/03) o … Read More
CRLVe – Será o fim do CRLV em papel ? Novo documento do veículo é digital
Portaria regulamenta expedição de documento eletrônico Regulamentada a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe). De fato, foi publicada pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) a … Read More
Advogado, hoje é o seu dia! Uma homenagem aos doutores guerreiros!
DIA DO ADVOGADO…11/08 ADVOGADO: profissional liberal, graduado em direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o “jus postulandi”. Ou … Read More
Ministério Público investiga como Youtube trata os dados de crianças
Ministério Público investiga como Youtube trata os dados de crianças O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou inquérito civil público para investigar como o Youtube trata os … Read More