STF absolve morador de rua acusado de atos golpistas do 8/1
Alexandre de Moraes absolve réu por ausência de provas sobre atos de 8 de janeiro. Lula prepara evento em memória aos ataques antidemocráticos no Planalto.
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Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
Petição foi apresentada ao ministro Flávio Dino Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão … Read More
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo … Read More
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
Alexandre de Moraes, determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão no aeroporto de Brasília vai tramitar na Corte.
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
O STF condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de janeiro de 2023, totalizando 216 condenados até o momento. As penas variam de 11 anos e 11 meses a 17 anos de prisão, por crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. Os réus também foram sentenciados a pagar uma multa conjunta de R$ 30 milhões por danos aos prédios públicos. Além disso, o STF rejeitou 19 recursos contra condenações anteriores e homologou 31 acordos de não persecução penal.
STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS
Estado vive tragédia em razão de fortes chuvas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações … Read More
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
O STF está analisando a decisão do ministro Zanin que cancelou a desoneração de impostos para certos setores até 2027. Cinco ministros, incluindo Zanin, votaram pela manutenção da decisão. O julgamento foi interrompido pelo ministro Fux, sem data para continuar. A AGU argumentou que a prorrogação da desoneração pelo Congresso não considerou o impacto financeiro. Zanin decidiu pela urgência em evitar desequilíbrios fiscais. O Senado recorreu da decisão.
X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio
Jornalista Allan dos Santos está entre os citados A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de … Read More
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
Medida impacta 17 setores da economia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento … Read More
São Paulo se compromete com STF a usar mais câmeras corporais
Outros três mil equipamentos serão comprado O governo de São Paulo se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou … Read More