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O STF inicia nesta segunda-feira (9) os interrogatórios de Bolsonaro, Braga Netto e outros réus acusados de tramar um golpe de Estado em 2022. Os depoimentos, conduzidos por Alexandre de Moraes, ocorrem até dia 13 e serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
STF julga nesta sexta (6) o recurso da deputada Carla Zambelli contra condenação a 10 anos por invasão ao sistema do CNJ; decisão pode levar à execução da pena e facilitar extradição da parlamentar, atualmente na Itália.
Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar interrogatório sobre trama golpista. STF mantém cronograma da ação penal contra oito réus do núcleo central do caso.
Ministro André Mendonça vota no STF pela não responsabilização direta das redes sociais por postagens ilegais, defendendo a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Banco Central bloqueia contas e ativos da deputada Carla Zambelli após ordem do STF. Ela foi alvo de mandado de prisão e está na Itália, segundo sua assessoria.
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdo ilegal. Corte analisa constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil da Internet, com impacto direto na moderação de postagens.
STF pode retomar julgamento sobre regras da Convenção de Haia no sequestro internacional de crianças. Caso envolve denúncias de violência doméstica e direitos constitucionais.
STF decide reabrir por mais dois anos o prazo de adesão ao acordo de indenização por perdas com planos econômicos Bresser, Verão e Collor.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão do passaporte diplomático de Fernando Collor e proibiu sua saída do país. Collor cumpre prisão domiciliar após condenação na Operação Lava Jato.
Alexandre de Moraes nega pedido da defesa de Carla Zambelli para suspender processo por invasão ao CNJ. Deputada pode pegar 10 anos de prisão.
