STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
STF retoma julgamento que pode mudar regras sobre responsabilidade de redes sociais por postagens ilegais. Placar parcial é de 7 a 1 contra o Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
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Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada
Fenaguardas recorre ao STF contra lei que cria divisão armada temporária na Guarda Municipal do Rio. Entidade alega inconstitucionalidade e pede fim de contratações sem concurso.
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
STF realiza hoje (24) audiência sobre devolução de descontos indevidos do INSS; fraudes somam R$ 6,3 bi e afetam milhões de aposentados.
Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado
Alexandre de Moraes manda soltar o ex-ministro Gilson Machado, preso por suspeita de ajudar Mauro Cid a obter passaporte português. Ex-ministro terá que cumprir medidas cautelares.
STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
STF nega recurso de Débora Rodrigues, condenada a 14 anos pelos atos golpistas de 8 de janeiro e por pichar “Perdeu, mané” em estátua da Corte. Relator Alexandre de Moraes rejeita alegações da defesa sobre omissões no julgamento.
Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid
Alexandre de Moraes determina que a Meta envie ao STF dados de perfis que teriam sido usados por Mauro Cid para vazar informações sigilosas de delação. Decisão ocorre após reportagem da Veja e reação de Bolsonaro pedindo anulação do acordo.
STF faz nova denúncia contra o bicheiro Rogério de Andrade
STF valida nova denúncia contra Rogério de Andrade por assassinato de Fernando Iggnácio, com base em provas do MPRJ. Crime ocorreu em 2020 no heliporto do Recreio. Andrade seguirá preso em presídio federal; nova denúncia foi aceita pela Justiça do Rio.
Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
STF encerra interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista no governo Bolsonaro. Réus, incluindo Bolsonaro e Braga Netto, têm 5 dias para novas diligências. Julgamento deve ocorrer entre agosto e setembro. Penas podem ultrapassar 30 anos em caso de condenação.
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais por postagens ilegais. Corte analisa constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e discute se plataformas podem remover conteúdo sem ordem judicial. Decisão pode impactar liberdade de expressão online.
STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista
STF inicia segunda rodada de interrogatórios da trama golpista do governo Bolsonaro, com depoimento do ex-comandante da Marinha. Ex-presidente e outros réus serão ouvidos até sexta-feira. Penas podem passar de 30 anos em caso de condenação.