PGR defende prisão domiciliar de Bolsonaro por saúde
Parecer será analisado pelo STF e considera risco no quadro clínico do ex-presidente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde.
O documento foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, escreveu Gonet.
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, após ser considerado culpado por liderar uma organização criminosa armada que tentou um golpe de Estado.
Atualmente, o ex-presidente cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”. No dia 13 de março, Bolsonaro passou mal na cela e foi levado para atendimento hospitalar.
Ao dar entrada no hospital DF Star, em Brasília, ele foi internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apresentando sudorese, calafrios e baixa oxigenação. O diagnóstico foi de broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa, e ele segue internado.
Após a internação, a defesa voltou a solicitar a prisão domiciliar, alegando risco de morte por possíveis complicações e a necessidade de monitoramento constante do estado de saúde.
Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da PGR sobre o pedido, que agora aguarda decisão do Supremo.
Fonte: EBC
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