EUA aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes; entenda o que é
Alexandre de Moraes é alvo da Lei Magnitsky dos EUA, que prevê sanções por supostas violações de direitos humanos e liberdade de expressão.
Tag: STF
STF fará defesa de Moraes após sanções dos EUA; retorno das sessões será na sexta
Ministros do STF devem defender Moraes em sessão de 1º de agosto, após sanções dos EUA com base na Lei Magnitsky. Só Flávio Dino se manifestou até agora.
Carla Zambelli é presa na Itália e será extraditada para o Brasil
Carla Zambelli é presa em Roma após fugir do Brasil. Condenada pelo STF, deputada será extraditada, segundo a Polícia Federal.
Moraes autoriza desconto de pena a réu que quebrou relógio em 8 de janeiro
Condenado a 17 anos por atos golpistas, homem que destruiu relógio do Planalto terá cerca de 2 anos descontados da pena, por decisão de Moraes.
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Ministro do STF suspende decretos sobre IOF e agenda audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo para 15 de julho.
STF condena réu que furtou bola autografada por Neymar no 8/1
O STF condenou Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e furto de bola autografada por Neymar. Ele também deverá pagar R$ 30 milhões em danos, divididos com outros condenados.
Ato em SP reúne apoiadores de Bolsonaro contra julgamento no STF
Manifestação contou com Bolsonaro, Tarcísio e Malafaia; participantes protestaram contra o STF e defenderam anistia a presos dos atos golpistas.
Moraes determina que Daniel Silveira seja submetido a perícia médica
Alexandre de Moraes determina perícia médica em Daniel Silveira para avaliar urgência de cirurgia após pedido da defesa.
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Federação das Indústrias do Paraná quer atuar como amicus curiae na ação do PSOL contra o Congresso, que derrubou decreto de Lula sobre aumento do IOF.
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
STF realiza audiência nesta sexta (27) sobre transparência no pagamento de emendas parlamentares; ministros, Congresso e sociedade civil participam.