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Estado vive tragédia em razão de fortes chuvas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações … Read More
O STF está analisando a decisão do ministro Zanin que cancelou a desoneração de impostos para certos setores até 2027. Cinco ministros, incluindo Zanin, votaram pela manutenção da decisão. O julgamento foi interrompido pelo ministro Fux, sem data para continuar. A AGU argumentou que a prorrogação da desoneração pelo Congresso não considerou o impacto financeiro. Zanin decidiu pela urgência em evitar desequilíbrios fiscais. O Senado recorreu da decisão.
Jornalista Allan dos Santos está entre os citados A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de … Read More
Medida impacta 17 setores da economia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento … Read More
Outros três mil equipamentos serão comprado O governo de São Paulo se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou … Read More
O ministro Alexandre de Moraes autorizou investigações sobre Jair Bolsonaro na fraude de certificados de vacinação. A PF investigará se Bolsonaro usou cartão de vacinação nos EUA e analisará celulares apreendidos. O pedido foi feito pelo procurador-geral Paulo Gonet após Bolsonaro e 15 acusados serem indiciados pela PF.
O STF manteve a multa de R$ 70 mil a Bolsonaro por impulsionamento ilegal de conteúdo negativo durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão negou o recurso que buscava anular a condenação do TSE, destacando a violação das regras eleitorais.
O ministro do STF Flávio Dino deu 15 dias para o Congresso responder sobre o uso das emendas orçamentárias RP9, chamadas de orçamento secreto. Ele aguarda manifestações de líderes do Congresso e da presidência sobre a suposta violação da decisão da Corte, que considerou essas emendas inconstitucionais. O caso foi levantado por organizações como Contas Abertas e Transparência Brasil. Depois das respostas, o ministro decidirá o próximo passo. Em dezembro de 2022, o STF já havia considerado as emendas do orçamento secreto como inconstitucionais.
Agência Brasil ouviu duas especialistas para comentar o caso A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das … Read More
Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux Ouça a matéria EBC/M1NewsTV: https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/219458.mp3 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra … Read More
