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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo … Read More
Alexandre de Moraes, determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão no aeroporto de Brasília vai tramitar na Corte.
O STF condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de janeiro de 2023, totalizando 216 condenados até o momento. As penas variam de 11 anos e 11 meses a 17 anos de prisão, por crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. Os réus também foram sentenciados a pagar uma multa conjunta de R$ 30 milhões por danos aos prédios públicos. Além disso, o STF rejeitou 19 recursos contra condenações anteriores e homologou 31 acordos de não persecução penal.
Estado vive tragédia em razão de fortes chuvas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações … Read More
O STF está analisando a decisão do ministro Zanin que cancelou a desoneração de impostos para certos setores até 2027. Cinco ministros, incluindo Zanin, votaram pela manutenção da decisão. O julgamento foi interrompido pelo ministro Fux, sem data para continuar. A AGU argumentou que a prorrogação da desoneração pelo Congresso não considerou o impacto financeiro. Zanin decidiu pela urgência em evitar desequilíbrios fiscais. O Senado recorreu da decisão.
Jornalista Allan dos Santos está entre os citados A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de … Read More
Medida impacta 17 setores da economia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento … Read More
Outros três mil equipamentos serão comprado O governo de São Paulo se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou … Read More
O ministro Alexandre de Moraes autorizou investigações sobre Jair Bolsonaro na fraude de certificados de vacinação. A PF investigará se Bolsonaro usou cartão de vacinação nos EUA e analisará celulares apreendidos. O pedido foi feito pelo procurador-geral Paulo Gonet após Bolsonaro e 15 acusados serem indiciados pela PF.
O STF manteve a multa de R$ 70 mil a Bolsonaro por impulsionamento ilegal de conteúdo negativo durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão negou o recurso que buscava anular a condenação do TSE, destacando a violação das regras eleitorais.
