AGU pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão sobre impeachment de ministros do STF
AGU solicita que Gilmar Mendes reveja decisão que limita à PGR a possibilidade de pedir impeachment de ministros do STF; órgão defende equilíbrio entre os poderes.
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STJ adia prazo para regulamentar plantio de cannabis medicinal
STJ adia para 31 de março o prazo para União e Anvisa regulamentarem importação de sementes e plantio de cannabis medicinal, após novo pedido da AGU.
Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment no STF
Ministro Gilmar Mendes pede que AGU e PGR se manifestem em 5 dias sobre ações que questionam regras do impeachment de ministros do STF.
AGU classifica sanções dos EUA contra Moraes como arbitrárias e inaceitáveis
AGU afirma que sanções dos EUA contra Moraes são arbitrárias e representam ataque à soberania do Brasil. Medidas serão adotadas, diz Jorge Messias.
Governo avalia fim de desconto associativo no INSS
Após fraudes bilionárias, governo estuda acabar com o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos direto nos benefícios do INSS.
INSS elabora plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos; AGU promete responsabilização
INSS prepara proposta de ressarcimento para aposentados afetados por descontos indevidos. AGU promete punição a entidades e agentes envolvidos na fraude bilionária.
AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula
Durante sessão, Gilvan da Federal (PL-ES) desejou morte do presidente A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) … Read More
Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
Ministro atendeu pedido do Instituto Não Aceito Corrupção O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada … Read More
AGU cobra R$ 76 milhões de desmatadores em cinco biomas
Iniciativa é do grupo AGU Recupera A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado com 12 ações civis públicas para cobrar R$ 76 milhões de infratores que promoveram a destruição de … Read More
AGU pede que Polícia Federal investigue fake news relacionadas ao Pix
A AGU acionará a Polícia Federal para investigar fake news sobre taxação do Pix e pedirá à Senacon que investigue cobranças abusivas por comerciantes. Medidas visam proteger a economia popular.