INSS elabora plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos; AGU promete responsabilização

INSS prepara proposta de ressarcimento para aposentados afetados por descontos indevidos. AGU promete punição a entidades e agentes envolvidos na fraude bilionária.

AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras

A AGU criticou as mudanças na moderação de conteúdo da Meta, alertando para riscos à democracia e aumento de desinformação. O ministro Jorge Messias reforçou que o Brasil exige respeito às suas leis e destacou a necessidade de regulação das redes sociais, enquanto o STF avalia o Marco Civil da Internet.