AGU pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão sobre impeachment de ministros do STF
AGU solicita que Gilmar Mendes reveja decisão que limita à PGR a possibilidade de pedir impeachment de ministros do STF; órgão defende equilíbrio entre os poderes.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Onde ficam presos os sete condenados da trama golpista
STF determina prisão imediata dos sete condenados pela trama golpista. Saiba quais são as penas e onde cada um deles vai cumprir a condenação, incluindo Bolsonaro, Braga Netto, Garnier e outros.
STM avaliará perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
Após trânsito em julgado das condenações, STF comunica Justiça Militar, e STM deverá analisar perda de patente de Bolsonaro e de oficiais envolvidos na trama golpista.
STF determina execução das penas de Bolsonaro e demais réus do Núcleo 1
STF determina execução das penas de Jair Bolsonaro e demais réus do Núcleo 1 após fim do prazo de recursos; mandados de prisão estão sendo cumpridos.
STF encerra processo de Bolsonaro, Torres e Ramagem e inicia fase de execução das penas
STF declara trânsito em julgado do processo da trama golpista para Bolsonaro, Anderson Torres e Alexandre Ramagem. Decisão abre caminho para execução das penas. Veja o que muda para cada um dos réus.
Moraes autoriza visita de Michelle a Bolsonaro na PF neste domingo
Alexandre de Moraes autorizou a visita de Michelle Bolsonaro ao ex-presidente na sede da PF em Brasília; audiência de custódia ocorre ao meio-dia deste domingo.
Bolsonaro tentou abrir tornozeleira com solda; Moraes cobra defesa em 24h
Relatório da Seap revela que Jair Bolsonaro usou ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica; Moraes retirou o sigilo do vídeo e deu 24 horas para manifestação da defesa.
Bolsonaro ficará em cela da PF com 12 m², frigobar e banheiro privativo
Jair Bolsonaro ficará em uma cela de 12 m² na Superintendência da PF em Brasília, com frigobar, TV e banheiro privativo; ele passou por exames e aguarda a audiência de custódia neste domingo.
Moraes rejeita prisão domiciliar e aponta risco de fuga de Bolsonaro
Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Jair Bolsonaro e citou possível tentativa de fuga e violação da tornozeleira ao decretar a prisão preventiva.
Moraes cita tentativa de fuga e violação de tornozeleira ao determinar prisão de Bolsonaro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes aponta “eventual tentativa de fuga” e violação da tornozeleira eletrônica como motivos para determinar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro neste sábado (22).