Nova lei endurece penas para crimes sexuais contra crianças
Nova lei endurece penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e amplia punições para crimes cometidos na internet e com IA.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Lei Maria da Penha completa 20 anos; sobrecarga aumenta vulnerabilidade
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços no combate à violência contra a mulher e desafios para romper ciclos de agressão.
Bolsonaro pede ao STF autorização para receber filhos no Dia dos Pais
Jair Bolsonaro pede ao STF autorização para receber os filhos no Dia dos Pais durante o período de prisão domiciliar.
Investigação contra filho de Lula gera críticas de advogado
Advogado Jorge Folena critica investigação da PF contra Fábio Luis Lula da Silva e questiona decisão de André Mendonça.
Polícia Civil do Rio cria Programa Salas Lilás para vítimas de violência
Polícia Civil do Rio cria o Programa Salas Lilás para ampliar o atendimento humanizado a mulheres e meninas vítimas de violência.
Assédio eleitoral no trabalho: veja o que é, exemplos e como denunciar
Saiba o que é assédio eleitoral no trabalho, veja exemplos, consequências para empregadores e como denunciar casos de pressão sobre trabalhadores.
STF retoma sessões nesta segunda com julgamento sobre Lei Maria da Penha
STF retoma sessões presenciais nesta segunda-feira (3) com julgamento sobre medidas protetivas da Lei Maria da Penha e outros temas.
Levante Mulheres Vivas promove mobilização nacional pelo PL da Misoginia
Levante Mulheres Vivas mobiliza cidades brasileiras neste domingo pela aprovação do PL da Misoginia, que aguarda votação na Câmara.
Maricá oferece assistência jurídica gratuita pela internet com atendimento 24 horas
Maricá oferece assistência jurídica gratuita pela internet por meio do programa Advoga Social, com atendimento 24 horas e advogados especializados.
MP denuncia grupo do PCC por monitorar promotor Lincoln Gakiya
Ministério Público de São Paulo denuncia quatro suspeitos ligados ao PCC por monitorar autoridades e planejar atentado contra promotor Lincoln Gakiya.