Fachin diz que STF seguirá legalidade em crise do Banco Master
Edson Fachin afirma que o STF seguirá a legalidade na apuração de fatos relacionados ao Banco Master e aos vazamentos de mensagens.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Instituto Vladimir Herzog adverte STF sobre risco de interferência dos EUA nas eleições de 2026
Em carta endereçada ao ministro Edson Fachin, o Instituto Vladimir Herzog alertou o STF para a possibilidade de ingerência dos Estados Unidos nas eleições de 2026 e os riscos à estabilidade democrática.
Renan Santos recorre ao TSE para reverter suspensão de sua campanha eleitoral
Candidato do partido Missão vai apresentar liminar contra decisão do ministro Dias Toffoli que bloqueou redes sociais, recursos financeiros e debates.
STF adia análise sobre vínculo trabalhista entre plataformas e motoristas de aplicativo
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento que analisa a validade de decisões trabalhistas sobre o vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e plataformas digitais.
TSE pauta ação sobre uso de inteligência artificial em vídeo de Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral definiu a data para julgar a ação contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro gerado por inteligência artificial.
Parecer na CCJ do Senado defende aprovação de PEC que acaba com a escala 6×1
O senador Omar Aziz manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, prevendo a redução gradual da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais sem corte salarial.
Justiça Eleitoral do Rio barra Garotinho em debates e na propaganda gratuita
O TRE-RJ vedou o uso de recursos do fundo eleitoral, a participação em debates e a exibição de propaganda gratuita pelo candidato Anthony Garotinho.
STF autoriza PF a acessar dados de investigação sobre filme de Bolsonaro
STF autoriza a Polícia Federal a acessar dados de investigação sobre a produtora do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por dados de crianças e adolescentes
ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes e determina exclusão de informações.
STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF retoma em setembro julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziram prazos de inelegibilidade.