STF rejeita novo recurso e mantém decisão contra revisão da vida toda do INSS
STF rejeita novo recurso e mantém decisão contra a revisão da vida toda do INSS, encerrando possibilidade de novos recursos no tema.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Câmara adia parecer da PEC do fim da escala 6×1
Comissão Especial da Câmara adia parecer da PEC do fim da escala 6×1 em meio à pressão por transição de 10 anos e mudanças na jornada de trabalho.
CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal para 16 anos
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retoma análise da PEC que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Dono do Banco Master é transferido para cela comum na PF
Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido para cela comum na PF após apresentar proposta de delação em investigação sobre fraudes financeiras.
Caso Favela Nova Brasília expõe descumprimento de sentença internacional
Familiares de vítimas da Favela Nova Brasília denunciam descumprimento de sentença internacional sobre violência policial no Rio.
Polícia Federal deflagra Operação Sem Refino contra grupo do setor de combustíveis
Polícia Federal realizou a Operação Sem Refino para investigar suspeitas de fraudes fiscais, ocultação patrimonial e evasão de recursos.
STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos em estatais
STF suspendeu o julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados de estatais após divergências entre ministros.
PF faz operação contra Cláudio Castro e empresário do setor de combustíveis
Polícia Federal realiza operação contra Cláudio Castro e empresários do setor de combustíveis por suspeitas de fraudes fiscais e ocultação patrimonial.
Escândalo “BolsoMaster” repercute na CLDF após denúncias contra Flávio Bolsonaro
Deputados distritais repercutem denúncias envolvendo Flávio Bolsonaro e supostos repasses milionários do Banco Master para produção de filme sobre Jair Bolsonaro.
Toffoli é eleito ministro efetivo do TSE após saída de Cármen
ias Toffoli foi eleito ministro efetivo do TSE após a saída antecipada de Cármen Lúcia da Corte Eleitoral.