Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli em 2022
Justiça determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo por não pagar indenização decorrente de condenação por difamação contra Carla Zambelli.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
EUA classificam PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas
Decisão dos Estados Unidos de classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas amplia possibilidade de sanções financeiras internacionais.
Monique Medeiros deixa prisão após perdão judicial no caso Henry Borel
Monique Medeiros deixou a prisão após receber perdão judicial no caso Henry Borel. Ministério Público informou que recorrerá da decisão.
Dr. Jairinho é condenado a 43 anos pela morte de Henry Borel
Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel. Monique Medeiros teve a acusação desclassificada e recebeu perdão judicial.
STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro por atuação em tarifaço dos EUA
STF marcou para setembro o julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta atuação junto aos EUA para pressionar autoridades brasileiras e favorecer Jair Bolsonaro.
Lula pede análise sobre impactos da decisão dos EUA contra PCC e CV
Lula pediu ao Ministério da Fazenda uma avaliação dos possíveis impactos econômicos da decisão dos EUA de classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas.
TSE julga recurso de Claudio Castro e pode definir eleição para governador do Rio
TSE analisa recurso de Claudio Castro contra condenação que o tornou inelegível até 2030 e pode influenciar a definição sobre eleições diretas ou indiretas no Rio.
Juristas criticam PL contra menores em eventos LGBTQIA+ em SP
Juristas e entidades afirmam que projeto aprovado em primeiro turno na Câmara de São Paulo contra menores em eventos LGBTQIA+ é discriminatório e inconstitucional.
Alerj aprova projeto de banheiros neutros para pessoas trans no RJ
Alerj aprova projeto que prevê banheiros e vestiários neutros para pessoas trans e não binárias em espaços públicos e privados do Rio de Janeiro.
Moraes pede posição da PGR sobre inclusão de Bolsonaro em investigação
Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para a PGR se manifestar sobre pedido de inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro em investigação no STF.