Juristas criticam PL contra menores em eventos LGBTQIA+ em SP
Juristas e entidades afirmam que projeto aprovado em primeiro turno na Câmara de São Paulo contra menores em eventos LGBTQIA+ é discriminatório e inconstitucional.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Alerj aprova projeto de banheiros neutros para pessoas trans no RJ
Alerj aprova projeto que prevê banheiros e vestiários neutros para pessoas trans e não binárias em espaços públicos e privados do Rio de Janeiro.
Moraes pede posição da PGR sobre inclusão de Bolsonaro em investigação
Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para a PGR se manifestar sobre pedido de inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro em investigação no STF.
Relator propõe fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas semanais
Relatório da PEC 221/19 propõe fim da escala 6×1, jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso sem redução salarial.
STF mantém prisão de condenados no caso Marielle Franco
Alexandre de Moraes decidiu manter presos os condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes no Rio de Janeiro.
Deolane segue presa após decisão de Flávio Dino no STF
Ministro Flávio Dino, do STF, negou pedido de soltura de Deolane Bezerra, presa na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro ligada ao PCC.
Deolane Bezerra é transferida para presídio no interior de SP após prisão
Deolane Bezerra foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista após ser presa na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro ligada ao PCC.
Cármen Lúcia vota para derrubar mudanças na Lei da Ficha Limpa
Ministra Cármen Lúcia vota no STF contra mudanças na Lei da Ficha Limpa e defende manutenção das regras de inelegibilidade.
Corpo de desembargador do TRF2 é encontrado no Rio
Corpo do desembargador Alcides Martins Ribeiro Filho foi encontrado na Vista Chinesa, no Rio; polícia investiga o caso.
Justiça concede medida protetiva para vítima de estupro coletivo
Justiça concede medida protetiva para adolescente vítima de estupro coletivo em Campo Grande; seis suspeitos foram apreendidos.