Edson Fachin afasta Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news
O presidente do STF, Edson Fachin, determinou a saída do ministro Alexandre de Moraes do comando do inquérito das fake news, preservando decisões anteriores.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
STF substitui prisão preventiva de filho do “Careca do INSS” por medidas cautelares
O ministro André Mendonça, do STF, determinou a soltura de Romeu Carvalho Antunes, investigado na Operação Sem Desconto, e do ex-procurador-geral do INSS.
Gilmar Mendes pede vista e vê risco de desequilíbrio eleitoral em afastamento na PF
O ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento sobre o afastamento dos diretores da Polícia Federal e sustentou que a análise do processo deveria ser feita pelo Plenário do STF.
Associação de delegados contesta afastamento da direção da Polícia Federal
A ADPF emitiu nota criticando a decisão monocrática que afastou o chefe da corporação e defendeu que deliberações do tipo cabem ao plenário do STF.
Ex-banqueiro Daniel Vorcaro é condenado pela CVM a pagar R$ 20 milhões
A Comissão de Valores Mobiliários condenou o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a instituição Banco Master por irregularidades e fraudes na emissão de cotas de fundo imobiliário.
Fachin aguarda Moraes e Mendonça antes de decidir sobre crise no STF
Fachin aguarda manifestações de Moraes e Mendonça para decidir como o STF conduzirá a crise envolvendo os dois ministros e o caso Master.
Fachin dá prazo a Mendonça e Gonet sobre caso Master
Edson Fachin determina prazo de cinco dias para André Mendonça e Paulo Gonet se manifestarem sobre o caso Master no STF.
Sérgio Cabral é condenado por regalias durante prisão no Rio
Sérgio Cabral é condenado por improbidade administrativa por esquema de regalias durante prisão em unidades penitenciárias do Rio.
Áudios mostram contato entre Nikolas Ferreira e Vorcaro
Áudios revelados pelo ICL mostram contatos entre Nikolas Ferreira e Daniel Vorcaro, incluindo pedido de ajuda para ex-assessor.
Alcolumbre diz que fim da escala 6×1 será votado após eleições
Davi Alcolumbre afirma que PEC pelo fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas será votada após as eleições de 2026.