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STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais por postagens ilegais. Corte analisa constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e discute se plataformas podem remover conteúdo sem ordem judicial. Decisão pode impactar liberdade de expressão online.
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdo ilegal. Corte analisa constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil da Internet, com impacto direto na moderação de postagens.
Ministério Público pede condenação de sete acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu, que matou dez jovens em 2019. Tragédia ocorreu em alojamento irregular sem alvará.
Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais … Read More
Advogado de defesa diz que não conseguiu fazer sustentação oral O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) (foto) pelos crimes de porte ilegal de … Read More
Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux Ouça a matéria EBC/M1NewsTV: https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/219458.mp3 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra … Read More
Relator votou na segunda-feira (1º) contra cassação do senador Ouça a matéria EBC/M1NewsTV: https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/219528.mp3 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos … Read More
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