Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto
lávio Dino suspende artigo de projeto de lei que libera emendas do orçamento secreto, com impacto de R$ 3 bilhões até 2026.
Tag: Congresso Nacional
Congresso entra na reta final e promulga PEC da isenção do IPVA
Congresso Nacional entra na reta final do ano e agenda promulgação da PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos.
Lula envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso nesta segunda
O governo envia ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura, que orientará políticas culturais pelos próximos 10 anos e cria nova instância de governança federativa.
Lula critica atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA e defende cassação do mandato
Lula chamou de “traição à pátria” a atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA e defendeu que o Congresso discuta sua cassação do mandato.
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Ministro do STF suspende decretos sobre IOF e agenda audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo para 15 de julho.
Estudo mapeia “bancada da bala”, que tem poucos projetos sobre armas
Estudo aponta que a “bancada da bala” apresenta alta produção de projetos no Congresso, mas poucos tratam diretamente de armas; maioria visa pautas conservadoras e mobilização eleitoral.
Flávio Dino rejeita imunidade de Sóstenes e cobra explicações sobre emendas parlamentares
Ministro do STF, Flávio Dino nega imunidade parlamentar a Sóstenes Cavalcante e exige esclarecimentos sobre ameaças envolvendo emendas de comissão e projeto de anistia.
Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil
Deputado Rubens Pereira Júnior presidirá a Comissão Especial O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da Câmara, como … Read More
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a … Read More
Aliados do governo defendem devido processo legal a golpistas
“Lugar dessa gente é no banco dos réus”, diz Gleisi Hoffmann Deputados do PT e de partidos que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam como … Read More