Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
Caso começou a ser julgado pelo STF a partir de ação do Solidariedade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) … Read More
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Jornalistas negras lançam guias de prática antirracista na comunicação
Objetivo é evitar estereótipos e buscar comunicação digital mais justa Duas publicações lançadas nos últimos dias indicam caminhos para o combate ao racismo e a programação da igualdade racial. Em Comunicação Antirracista: um … Read More
Réus no STF deturpam conceito de anistia, diz presidente de comissão
Ana Maria Oliveira alerta que impunidade encoraja ataques à democracia Os réus no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, incluindo os condenados pelos ataques aos prédios dos Três … Read More
PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro
Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de … Read More
Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa
Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, enviou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de … Read More
Arquiteto negro 1º colocado geral no BNDES defende cota em concursos
Tiago Coutinho estudou em escola federal e teve nota maior que ChatGPT O arquiteto Tiago Coutinho da Silva foi surpreendido no último dia 21 de março enquanto assistia à cerimônia de lançamento … Read More
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ato golpista de … Read More
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva ao … Read More
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal … Read More
Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão
Secretaria de Administração Penitenciária de SP confirma a saída Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro, em Brasília, a cabeleireira … Read More