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O STF decidiu que a licença-paternidade de policiais penais do DF começa a contar a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não da data de nascimento, reforçando a importância do papel paterno no cuidado dos filhos.
Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso A defesa do general Mauro Fernandes ingressou nesta terça-feira (25) com um pedido de impedimento do ministro Flávio Dino, do Supremo … Read More
Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso O advogado Celso Vilardi, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (24) que vai pedir a anulação da delação … Read More
Documentário “Ainda há moradores aqui” expõe o impacto social do desastre da Braskem em Maceió, destacando o isolamento e a luta de moradores como Valdemir dos Santos.
Alegação é que a empresa não tem representante no país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble … Read More
Principal argumento é o de que o ministro seria alvo direto do complô Os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que … Read More
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e … Read More
Fim da sucumbência faz com que demandas judiciais criadas pela reforma trabalhista cresçam no país Em 2014, o número de processos recebidos pela Justiça do Trabalho cresceu pelo quarto ano … Read More
Trabalhador Manoel Luis da Silva foi morto a tiros na Paraíba em 1997 A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador rural Manoel … Read More
Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro … Read More
