Maricá cria núcleo jurídico contra violência de gênero e discute Deam digital
Maricá cria núcleo jurídico com advocacia dativa em parceria com a OABRJ. Projeto inclui proposta de Deam digital para ampliar proteção às mulheres vítimas de violência.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF
Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (15) um grupo de indígenas do povo … Read More
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, … Read More
Anvisa aprova vacina contra chikungunya do Butantan e Valneva
Aplicação está autorizada na população acima de 18 anos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (14), o pedido para registro definitivo da vacina contra a chikungunya encaminhado … Read More
Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril
Recebem nesta terça-feira todos os beneficiários com NIS de final 1 A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (15) a parcela de abril do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários … Read More
Célia Xakriabá pede que PF investigue violência em marcha indígena
Deputada acionou os ministério das Mulheres e da Igualdade Racial A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) encaminhou ofícios aos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Povos … Read More
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira … Read More
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (11) rejeitar recursos de dois deputados federais e de … Read More
Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada
STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para confirmar a suspensão da regra que igualou em … Read More
Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia
Pela decisão, réus poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados … Read More