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Mauro Cid retira tornozeleira eletrônica após audiência no STF e inicia cumprimento de pena em regime aberto. Ex-ajudante de Bolsonaro foi condenado por participação na trama golpista e seguirá restrições impostas por Alexandre de Moraes.
Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto, condenado a 26 anos por participação na tentativa de golpe de Estado. O ministro citou risco de fuga e obstrução das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.
Alexandre de Moraes cumpre agenda no Rio para apurar detalhes da Operação Contenção, que deixou 121 mortos. Ministro assume temporariamente a ADPF das Favelas, que busca reduzir a letalidade policial no estado.
STF julgará entre 14 e 25 de novembro se aceita denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Deputado é acusado de tentar intimidar o Supremo para beneficiar o pai, Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe.
O ministro Edson Fachin afirma que o Judiciário busca agilizar os tribunais do júri para garantir julgamentos mais rápidos de crimes contra a vida. A declaração ocorreu na abertura do Mês Nacional do Júri, que prioriza casos envolvendo mulheres, menores e processos antigos.
Operação Contenção, no Rio de Janeiro, deixou 121 mortos e gerou forte impacto social e psicológico nas favelas. Especialistas alertam para “bomba invisível” de traumas e doenças causadas pela violência e defendem estratégias de combate ao crime sem confronto armado.
Alexandre de Moraes marca reunião com o prefeito Eduardo Paes para discutir a Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos no Rio. Encontro ocorre após reuniões com o governador Cláudio Castro e outras autoridades sobre a letalidade policial.
DPU pede ao STF que rejeite denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro, acusado de incentivar sanções dos EUA ao Brasil. Defesa alega liberdade de expressão e nega envolvimento do deputado em atos de governo estrangeiro.
OAB-RJ cria observatório para acompanhar investigações da Operação Contenção, que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, a fim de zelar pela legalidade e transparência das ações policiais.
STJ autoriza rondas virtuais da polícia em redes P2P para combater pornografia infantil, sem necessidade de autorização judicial, desde que em ambientes digitais públicos.
