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O STF inicia nesta segunda-feira (9) os interrogatórios de Bolsonaro, Braga Netto e outros réus acusados de tramar um golpe de Estado em 2022. Os depoimentos, conduzidos por Alexandre de Moraes, ocorrem até dia 13 e serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
Mongaguá, Panorama e Bocaina (SP) realizam eleições suplementares neste domingo (8) após cassação de candidaturas em 2024.
STF julga nesta sexta (6) o recurso da deputada Carla Zambelli contra condenação a 10 anos por invasão ao sistema do CNJ; decisão pode levar à execução da pena e facilitar extradição da parlamentar, atualmente na Itália.
Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar interrogatório sobre trama golpista. STF mantém cronograma da ação penal contra oito réus do núcleo central do caso.
Ministro André Mendonça vota no STF pela não responsabilização direta das redes sociais por postagens ilegais, defendendo a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Banco Central bloqueia contas e ativos da deputada Carla Zambelli após ordem do STF. Ela foi alvo de mandado de prisão e está na Itália, segundo sua assessoria.
Três anos após o crime, MPF denuncia Rubén “Colômbia” como mandante das mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira no Vale do Javari.
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdo ilegal. Corte analisa constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil da Internet, com impacto direto na moderação de postagens.
STF pode retomar julgamento sobre regras da Convenção de Haia no sequestro internacional de crianças. Caso envolve denúncias de violência doméstica e direitos constitucionais.
Encontro da ONG Criola no Rio debate justiça climática e reparação com foco na atuação de mulheres negras rumo à COP30 e Marcha das Mulheres Negras.
