Moraes autoriza visita de Michelle a Bolsonaro na PF neste domingo
Alexandre de Moraes autorizou a visita de Michelle Bolsonaro ao ex-presidente na sede da PF em Brasília; audiência de custódia ocorre ao meio-dia deste domingo.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Bolsonaro tentou abrir tornozeleira com solda; Moraes cobra defesa em 24h
Relatório da Seap revela que Jair Bolsonaro usou ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica; Moraes retirou o sigilo do vídeo e deu 24 horas para manifestação da defesa.
Bolsonaro ficará em cela da PF com 12 m², frigobar e banheiro privativo
Jair Bolsonaro ficará em uma cela de 12 m² na Superintendência da PF em Brasília, com frigobar, TV e banheiro privativo; ele passou por exames e aguarda a audiência de custódia neste domingo.
Moraes rejeita prisão domiciliar e aponta risco de fuga de Bolsonaro
Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Jair Bolsonaro e citou possível tentativa de fuga e violação da tornozeleira ao decretar a prisão preventiva.
Moraes cita tentativa de fuga e violação de tornozeleira ao determinar prisão de Bolsonaro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes aponta “eventual tentativa de fuga” e violação da tornozeleira eletrônica como motivos para determinar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro neste sábado (22).
Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília após decisão de Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal em Brasília neste sábado (22), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que citou tentativa de violar a tornozeleira eletrônica e risco de tumulto.
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Justiça do Trabalho em Pernambuco proíbe posto de gasolina no Recife de obrigar frentistas a usar calça legging e cropped, por considerar que o uniforme viola a dignidade e expõe trabalhadoras a constrangimento e assédio.
COP: proteção ambiental e luta indígena são indissociáveis, diz Fachin
Em discurso na COP30, o ministro Edson Fachin defende que a proteção ambiental é indissociável da luta indígena e destaca decisões do STF em defesa do clima e dos direitos humanos.
STF elogia recondução de Gonet para comandar a PGR
Ministros do STF parabenizam Paulo Gonet pela recondução ao cargo de procurador-geral da República, aprovada pelo Senado. Gonet seguirá no comando do MPU por mais dois anos, com foco no combate ao crime organizado.
Toffoli anula provas da Lava Jato contra ex-primeira-dama do Peru
STF anula provas da Lava Jato contra Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru, em decisão do ministro Dias Toffoli que estende entendimento sobre ilegalidade dos sistemas da Odebrecht e proíbe o compartilhamento de dados com autoridades peruanas.