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O ministro Alexandre de Moraes autorizou investigações sobre Jair Bolsonaro na fraude de certificados de vacinação. A PF investigará se Bolsonaro usou cartão de vacinação nos EUA e analisará celulares apreendidos. O pedido foi feito pelo procurador-geral Paulo Gonet após Bolsonaro e 15 acusados serem indiciados pela PF.
O STF manteve a multa de R$ 70 mil a Bolsonaro por impulsionamento ilegal de conteúdo negativo durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão negou o recurso que buscava anular a condenação do TSE, destacando a violação das regras eleitorais.
O ministro do STF Flávio Dino deu 15 dias para o Congresso responder sobre o uso das emendas orçamentárias RP9, chamadas de orçamento secreto. Ele aguarda manifestações de líderes do Congresso e da presidência sobre a suposta violação da decisão da Corte, que considerou essas emendas inconstitucionais. O caso foi levantado por organizações como Contas Abertas e Transparência Brasil. Depois das respostas, o ministro decidirá o próximo passo. Em dezembro de 2022, o STF já havia considerado as emendas do orçamento secreto como inconstitucionais.
Agência Brasil ouviu duas especialistas para comentar o caso A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das … Read More
Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux Ouça a matéria EBC/M1NewsTV: https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/219458.mp3 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra … Read More
Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador Ouça a matéria EBC/M1NewsTV: https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/219356.mp3 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que … Read More
Assassinatos da vereadora e de seu motorista ocorreram em 2018 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos … Read More
942 acusados respondem por ato preparatório de terrorismo e outros crimes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu ontem (20) a análise das audiências de custódia … Read More
Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem … Read More
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