Ministro do STF suspende todas as ações contra tabela de frete no país e convoca audiência entre governo e empresários

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (14) a suspensão de todas as 53 ações que contestam a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) … Read More

Voto impresso nas eleições de outubro: suspensão pelo STF

STF suspende voto impresso nas eleições de outubro – Por 8 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam, na quarta-feira (6), o uso do voto impresso nas urnas … Read More