Lula celebra a democracia em ato pelos dois anos do 8 de janeiro
Lula liderou ato no Planalto pelos dois anos do 8 de Janeiro. Cerimônia destaca justiça, restauração de obras e compromisso com a democracia plena.
Tag: política
Dino libera parte de recursos das emendas parlamentares
Parte das emendas bloqueadas foi liberada neste domingo Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das … Read More
Flávio Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
00Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde … Read More
Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
Petição foi apresentada ao ministro Flávio Dino Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão … Read More
Prefeitura lança cartilha com orientações para o período eleitoral
A Prefeitura de Maricá lançou a cartilha “Eleições 2024 – orientações aos agentes públicos” que contêm esclarecimentos sobre as principais condutas vedadas com orientações aos servidores e agentes públicos durante o período eleitoral.
Senadores selecionam medidas para compensar desoneração
Recursos da taxação de compras internacionais de US$ 50 estão na lista Ouça a materia EBC/M1NewsTV: https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/223176.mp3 As lideranças do Senado Federal formularam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas … Read More
Congresso movimentado; Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico
Projeto que equipara o aborto ao homicídio e a proposta que proíbe a delação premiada de presos devem entrar na pauta da Câmara desta semana.
Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
Câmara aprova nessa texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil.
Lula recebe credenciais de oito novos embaixadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (22) as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil.
Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
O ministro do STF Flávio Dino deu 15 dias para o Congresso responder sobre o uso das emendas orçamentárias RP9, chamadas de orçamento secreto. Ele aguarda manifestações de líderes do Congresso e da presidência sobre a suposta violação da decisão da Corte, que considerou essas emendas inconstitucionais. O caso foi levantado por organizações como Contas Abertas e Transparência Brasil. Depois das respostas, o ministro decidirá o próximo passo. Em dezembro de 2022, o STF já havia considerado as emendas do orçamento secreto como inconstitucionais.