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A Prefeitura de Maricá lançou a cartilha “Eleições 2024 – orientações aos agentes públicos” que contêm esclarecimentos sobre as principais condutas vedadas com orientações aos servidores e agentes públicos durante o período eleitoral.
Recursos da taxação de compras internacionais de US$ 50 estão na lista Ouça a materia EBC/M1NewsTV: https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/223176.mp3 As lideranças do Senado Federal formularam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas … Read More
Projeto que equipara o aborto ao homicídio e a proposta que proíbe a delação premiada de presos devem entrar na pauta da Câmara desta semana.
Câmara aprova nessa texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (22) as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil.
O ministro do STF Flávio Dino deu 15 dias para o Congresso responder sobre o uso das emendas orçamentárias RP9, chamadas de orçamento secreto. Ele aguarda manifestações de líderes do Congresso e da presidência sobre a suposta violação da decisão da Corte, que considerou essas emendas inconstitucionais. O caso foi levantado por organizações como Contas Abertas e Transparência Brasil. Depois das respostas, o ministro decidirá o próximo passo. Em dezembro de 2022, o STF já havia considerado as emendas do orçamento secreto como inconstitucionais.
A maior parte dos projetos de lei estabelece mais vigilância nas escolas públicas e privadas Resumo: Parlamentares católicos e evangélicos apresentaram 322 proposições com essa temática em 2023 Por: … Read More
Da Extrema Direita à Esquerda: O Imprevisível Giro Político de um Bolsonarista Denunciado Resumo: Em 2022, líder de motociata Jackson Vilar incitou seguidores a matar e quebrar urnas; PT e … Read More
Agora é lei: sancionada nova tarifa social O objetivo da Lei 8394/19, sancionada nesta quinta-feira (16), é orientar a população sobre regras e formas de acesso ao benefício da tarifa … Read More
Confira a nova pesquisa eleitoral divulgada para presidente da República Na última sexta-feira (28), o Instituto de Pesquisas Datafolha divulgou o resultado da nova pesquisa eleitoral para presidente da República. … Read More
