Indulto de Natal 2017 e 2018 podem ser os últimos

Bolsonaro diz que não concederá indulto de Natal para criminosos Desde já, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou (28/12) que na sua gestão não será concedido indulto de natal. De fato, a … Read More

Temer avalia pedido da Defensoria sobre indulto de Natal

Michel Temer A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao presidente Michel Temer uma reavaliação sobre o decreto de indulto natalino. Antes de tudo, o defensor público-geral federal, Gabriel Faria … Read More

Ministro do STF suspende todas as ações contra tabela de frete no país e convoca audiência entre governo e empresários

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (14) a suspensão de todas as 53 ações que contestam a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) … Read More