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Quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte … Read More
Ministro atendeu pedido do Instituto Não Aceito Corrupção O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada … Read More
Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso A defesa do general Mauro Fernandes ingressou nesta terça-feira (25) com um pedido de impedimento do ministro Flávio Dino, do Supremo … Read More
Ministro deu prazo de 60 dias para a conclusão de novo exame O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União … Read More
Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar … Read More
Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a prefeitura de São Paulo … Read More
Parte das emendas bloqueadas foi liberada neste domingo Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das … Read More
00Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde … Read More
O STF manteve a multa de R$ 70 mil a Bolsonaro por impulsionamento ilegal de conteúdo negativo durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão negou o recurso que buscava anular a condenação do TSE, destacando a violação das regras eleitorais.
O ministro do STF Flávio Dino deu 15 dias para o Congresso responder sobre o uso das emendas orçamentárias RP9, chamadas de orçamento secreto. Ele aguarda manifestações de líderes do Congresso e da presidência sobre a suposta violação da decisão da Corte, que considerou essas emendas inconstitucionais. O caso foi levantado por organizações como Contas Abertas e Transparência Brasil. Depois das respostas, o ministro decidirá o próximo passo. Em dezembro de 2022, o STF já havia considerado as emendas do orçamento secreto como inconstitucionais.
