Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro após descumprimento de medidas
Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro por violar medidas cautelares. Ex-presidente é proibido de visitas e uso de celulares.
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AGU classifica sanções dos EUA contra Moraes como arbitrárias e inaceitáveis
AGU afirma que sanções dos EUA contra Moraes são arbitrárias e representam ataque à soberania do Brasil. Medidas serão adotadas, diz Jorge Messias.
EUA aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes; entenda o que é
Alexandre de Moraes é alvo da Lei Magnitsky dos EUA, que prevê sanções por supostas violações de direitos humanos e liberdade de expressão.
STF fará defesa de Moraes após sanções dos EUA; retorno das sessões será na sexta
Ministros do STF devem defender Moraes em sessão de 1º de agosto, após sanções dos EUA com base na Lei Magnitsky. Só Flávio Dino se manifestou até agora.
Moraes autoriza desconto de pena a réu que quebrou relógio em 8 de janeiro
Condenado a 17 anos por atos golpistas, homem que destruiu relógio do Planalto terá cerca de 2 anos descontados da pena, por decisão de Moraes.
STF mantém processo contra Zambelli por invasão ao CNJ
Alexandre de Moraes nega pedido da defesa de Carla Zambelli para suspender processo por invasão ao CNJ. Deputada pode pegar 10 anos de prisão.
Fernando Collor deixa presídio e começa a cumprir pena em casa com tornozeleira
Após decisão do STF, ex-presidente Fernando Collor deixa presídio em Maceió e passa a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica por problemas de saúde.
STF analisa pedido de prisão domiciliar para Collor; PGR tem 5 dias para se manifestar
Alexandre de Moraes solicitou parecer da PGR sobre o pedido de prisão domiciliar feito por Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro.
Gilmar Mendes retira destaque e STF mantém prisão de Collor
Gilmar Mendes retirou o destaque, e STF mantém a prisão de Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia
Pela decisão, réus poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados … Read More