STF absolve morador de rua acusado de atos golpistas do 8/1
Alexandre de Moraes absolve réu por ausência de provas sobre atos de 8 de janeiro. Lula prepara evento em memória aos ataques antidemocráticos no Planalto.
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Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Ministro do STF concede liberdade provisória ao coronel Naime, réu por omissão na invasão dos Três Poderes em Brasília.
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
O STF condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de janeiro de 2023, totalizando 216 condenados até o momento. As penas variam de 11 anos e 11 meses a 17 anos de prisão, por crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. Os réus também foram sentenciados a pagar uma multa conjunta de R$ 30 milhões por danos aos prédios públicos. Além disso, o STF rejeitou 19 recursos contra condenações anteriores e homologou 31 acordos de não persecução penal.