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Entenda o que observar para se sentir seguro em espaços públicos Controle de fumaça e de revestimentos, mais saídas de emergência, hidrantes, uma placa visível com informações sobre lotação, a … Read More
Mês da Visibilidade Trans em Maricá A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher, realizou nesta terça-feira (23/01) uma reunião com o Conselho … Read More
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força … Read More
Nota de Repúdio da Câmara Setorial de Cultura Afro-Brasileira do Conselho de Cultura de Maricá/RJ
942 acusados respondem por ato preparatório de terrorismo e outros crimes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu ontem (20) a análise das audiências de custódia … Read More
Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem … Read More
Ministro rejeitou a libertação por questões processuais O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de … Read More
Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu ontem (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de … Read More
O valor inicial é de R$ 6,5 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de … Read More
Atos terroristas: Alexandre de Moraes decidirá sobre a manutenção das prisões O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para as audiências de custódia de cerca de 700 pessoas presas durante … Read More
