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Lei do Direito de Resposta Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta nos meios de comunicação. … Read More
Júri popular para Flordelis O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu que a deputada federal Flordelis e mais oito pessoas acusadas por crimes ligados ao assassinato do … Read More
Justiça mantém indenização contestada A Justiça Federal negou um pedido feito em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para rever uma decisão de primeira instância que fixou uma matriz … Read More
Íntegra das conversas de Moro com Dallagnol Na última quinta-feira (11), o advogado Fernando Augusto Fernandes, do Rio de Janeiro, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando … Read More
PGR denuncia Daniel Silveira A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem (17) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros do Supremo Tribunal … Read More
Alvará de soltura para Crivella A Justiça do Rio de Janeiro expediu ontem (13) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella. O documento foi assinado … Read More
Acesso a mensagens da Operação Spoofing Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9) manter a decisão que autorizou a defesa do … Read More
Ataques a vereadoras trans Após sequência de atentados contra vereadoras trans do PSOL, o partido se pronunciou em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (4), declarando que já existe … Read More
Deve ser mantido o abastecimento de ônibus A Justiça de São Paulo determinou que deve ser mantido o abastecimento de combustível dos ônibus da capital paulista mesmo em caso de que … Read More
Carteiras do idoso O governo publicou na sexta-feira (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. … Read More
