Confira os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 ao STF por tentativa de golpe. Caso será julgado pela Primeira Turma, podendo tornar os acusados réus.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
MPF institui o Gaeco Nacional contra o crime organizado
Relação entre as instâncias será pautada pela autonomia recíproca O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituído oficialmente nesta segunda-feira (17) para auxiliar o … Read More
Semana discute Marco Temporal, nepotismo e limites à liberdade de expressão na pauta do Judiciário
Comissão especial coordenada por Gilmar Mendes discutirá propostas de alterações à Lei do Marco Temporal A comissão de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) no Supremo Tribunal Federal (STF), … Read More
Ação para anular demarcação de terra indígena do povo Tremembé de Almofala é adiada
Julgamento estava marcado para acontecer no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE) O julgamento de ação para anular a demarcação da Terra Indígena (TI) Tremembé de Almofala, … Read More
Criação de Memorial Doi-Codi é tema de debate em São Paulo
Debate sobre Memorial DOI-Codi em SP se intensifica. Movimentos pedem transformação do local de tortura da ditadura em centro de memória e educação.
Por que o Brasil ainda falha em implementar a lei que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas?
Especialista afirma que o principal problema é exatamente o que a legislação tenta combater: o racismo estrutural Vinte e dois anos após a promulgação da Lei do Ensino da História … Read More
Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira
Ex-parlamentar foi condenado por tentativa de impedimento dos poderes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado … Read More
Governo e Unicef lançam guia sobre gasto social com primeira infância
Objetivo é apoiar municípios no cálculo dos recursos aplicados O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, lançou … Read More
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar … Read More
Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios
Ações tratam da superlotação, insalubridade e reintegração de detentos O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança … Read More