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Lira, Pacheco e Fachin propõem medidas excepcionais para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes. O governador Eduardo Leite solicita linhas de crédito especiais e flexibilização fiscal.
Estado vive tragédia em razão de fortes chuvas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações … Read More
Inquérito apura violação de informações de pacientes que fizeram o procedimento no Hospital Vila Nova Cachoeirinha.
Governo federal montará escritório em Porto Alegre para coordenar operações de socorro devido às chuvas. Ministro Paulo Pimenta anunciou que o escritório ficará até que todos sejam resgatados. Centenas estão ilhadas e 68 desaparecidas. Mais de 8 mil resgatadas. Recursos como embarcações, caminhões e agentes da Força Nacional já mobilizados. Ministro garantiu apoio financeiro para reconstrução do estado.
Lula aumentou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos e planeja estender para até R$ 5 mil. Ele promulgou medidas pró-trabalhadores, mas criticou a desoneração para setores privilegiados. O ato em São Paulo teve baixa adesão, e Lula cobrou melhor organização. As centrais sindicais uniram-se no Dia do Trabalhador, defendendo um Brasil mais justo.
AGU pediu ao STF derrubada da medida fiscal. Ação está em julgamento O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (30) a judicialização, por parte do governo, de … Read More
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização … Read More
Alckmin defendeu o diálogo entre governo e Congresso sobre desoneração de impostos na Agrishow, em Ribeirão Preto. Destacou a importância do diálogo para garantir responsabilidade fiscal. Pacheco recorreu ao STF para derrubar suspensão da desoneração, alegando falta de estabelecimento do impacto financeiro pelo Congresso.
Uma mulher foi presa pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de auxiliar dois detentos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró. A mulher foi detida em Aquiraz, no Ceará, como parte de uma operação policial que ocorreu após a apreensão de drogas e armas em fevereiro. A investigação confirmou sua participação em um grupo criminoso. Os fugitivos foram recapturados em Marabá (PA) após 50 dias de fuga, junto com mais quatro pessoas, incluindo criminosos das mesmas facções dos detentos.
O STF está analisando a decisão do ministro Zanin que cancelou a desoneração de impostos para certos setores até 2027. Cinco ministros, incluindo Zanin, votaram pela manutenção da decisão. O julgamento foi interrompido pelo ministro Fux, sem data para continuar. A AGU argumentou que a prorrogação da desoneração pelo Congresso não considerou o impacto financeiro. Zanin decidiu pela urgência em evitar desequilíbrios fiscais. O Senado recorreu da decisão.
