TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O TSE aprovou uma nova súmula que orienta sobre fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais, autorizando a cassação da chapa do partido envolvido.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Paralisação nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro
Servidores da área de saúde dos seis hospitais federais no Rio de Janeiro entraram em greve nesta quarta-feira (15) por tempo indeterminado.
Menino Miguel: Justiça reduz indenização para família
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o valor maior, estipulado anteriormente pela primeira instância, foi “excessivo”.
Entra em vigor MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul
Pelas regras do programa, o benefício será limitado a um por família, considerando aquelas enquadradas como desalojadas e desabrigadas.
Brasil teve 230 mortes de pessoa LGBTI+ em 2023
Número representa uma morte a cada 38 horas Em 2023, morreram de forma violenta no país 230 pessoas LGBTI, mostra dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e Violências … Read More
Polícia Federal e Universidades Avaliam Urnas Eletrônicas para Eleições 2024
Polícia Federal e UFMS realizam os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano.
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Ministro do STF concede liberdade provisória ao coronel Naime, réu por omissão na invasão dos Três Poderes em Brasília.
Maricá sedia encontro dos CEAMs da Região Metropolitana II
Iniciativa tem como finalidade capacitar profissionais para o atendimento de mulheres vítimas de violência A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, … Read More
Averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família ficam suspensas no RS
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) suspenderá, a partir da próxima semana, a averiguação e a revisão cadastral do programa Bolsa Família, até dezembro deste ano, no Rio Grande do Sul.
Taxa de desemprego entre jovens negras é três vezes superior à de homens brancos, indica estudo
A informalidade também atinge mais as jovens negras, com apenas 44% empregadas com carteira assinada. O estudo destaca a falta de políticas públicas específicas e o histórico de discriminação racial e de gênero como fatores que perpetuam essa desigualdade no mercado de trabalho.