Moraes manda suspender Rumble no Brasil
Alegação é que a empresa não tem representante no país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble … Read More
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Braga Netto pede suspeição de Moraes em denúncia sobre golpe
Principal argumento é o de que o ministro seria alvo direto do complô Os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que … Read More
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e … Read More
O que explica o aumento dos processos na Justiça do Trabalho?
Fim da sucumbência faz com que demandas judiciais criadas pela reforma trabalhista cresçam no país Em 2014, o número de processos recebidos pela Justiça do Trabalho cresceu pelo quarto ano … Read More
Corte Interamericana condena Brasil por omissão na morte de sem-terra
Trabalhador Manoel Luis da Silva foi morto a tiros na Paraíba em 1997 A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador rural Manoel … Read More
Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro … Read More
Ministério do Trabalho faz operação na Cidade do Samba, no Rio
Ação fiscaliza condições dos barracões das escolas de samba Auditores Fiscais do Trabalho fazem, nesta terça-feira (18), uma operação, com apoio da Polícia Federal (PF), para analisar condições trabalhistas e verificar … Read More
Supremo prorroga inquérito contra ex-ministro por importunação sexual
Investigação é conduzida pela Polícia Federal O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto), ex-ministro dos Direitos Humanos, … Read More
Rio, Recife, Belém e Salvador tiveram mais de 6 mil tiroteios em 2024
O relatório do Instituto Fogo Cruzado aponta 6.769 tiroteios em 2024 nas regiões metropolitanas de Rio de Janeiro, Recife, Salvador e Belém, com 5.936 baleados, 4.104 mortos e 1.832 feridos. Cerca de 29% dos tiroteios ocorreram em ações policiais. O estudo destaca o crescimento do acesso a armas e a necessidade de políticas públicas baseadas em inteligência e fiscalização para conter a violência.
Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho
Ministro deu prazo de 60 dias para a conclusão de novo exame O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União … Read More