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Ministro André Mendonça vota no STF pela não responsabilização direta das redes sociais por postagens ilegais, defendendo a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Banco Central bloqueia contas e ativos da deputada Carla Zambelli após ordem do STF. Ela foi alvo de mandado de prisão e está na Itália, segundo sua assessoria.
Três anos após o crime, MPF denuncia Rubén “Colômbia” como mandante das mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira no Vale do Javari.
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdo ilegal. Corte analisa constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil da Internet, com impacto direto na moderação de postagens.
STF pode retomar julgamento sobre regras da Convenção de Haia no sequestro internacional de crianças. Caso envolve denúncias de violência doméstica e direitos constitucionais.
Encontro da ONG Criola no Rio debate justiça climática e reparação com foco na atuação de mulheres negras rumo à COP30 e Marcha das Mulheres Negras.
Povo romani luta contra invisibilidade e racismo no Brasil, reivindicando direitos básicos e reconhecimento cultural.
CEMDP encontra ossadas deterioradas no memorial de mortos pela ditadura no RJ. Umidade, fungos e descaracterização do espaço dificultam identificação de desaparecidos políticos. Ações de recuperação foram recomendadas.
Após fraudes bilionárias, governo estuda acabar com o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos direto nos benefícios do INSS.
Haddad diz que uso de crédito extraordinário para ressarcir aposentados do INSS por descontos indevidos só ocorrerá se entidades não cobrirem os valores.
