O Maior Portal de Notícias de Maricá!
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Julgamento estava marcado para acontecer no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE) O julgamento de ação para anular a demarcação da Terra Indígena (TI) Tremembé de Almofala, … Read More
Debate sobre Memorial DOI-Codi em SP se intensifica. Movimentos pedem transformação do local de tortura da ditadura em centro de memória e educação.
Especialista afirma que o principal problema é exatamente o que a legislação tenta combater: o racismo estrutural Vinte e dois anos após a promulgação da Lei do Ensino da História … Read More
Ex-parlamentar foi condenado por tentativa de impedimento dos poderes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado … Read More
Objetivo é apoiar municípios no cálculo dos recursos aplicados O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, lançou … Read More
Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar … Read More
Ações tratam da superlotação, insalubridade e reintegração de detentos O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança … Read More
Tema foi debatido em encontro de novos prefeitos, em Brasília “O dinheiro da União não chega às guardas municipais”, afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP) há … Read More
Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no registro civil, o nome de sua etnia como sobrenome. … Read More
Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, suspeito de participação no assassinato do líder … Read More
