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Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (7) a manifestação das defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) … Read More
Prazo para manifestação dos advogados terminou nesta sexta-feira A defesa do general Braga Netto disse na peça de defesa nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia da … Read More
Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio … Read More
Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo … Read More
O STF decidiu que a licença-paternidade de policiais penais do DF começa a contar a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não da data de nascimento, reforçando a importância do papel paterno no cuidado dos filhos.
A possibilidade de ser julgado pelo STF aumenta a preocupação do ex-presidente e demais bolsonaristas, diz a cientista política Vera Chaia A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o … Read More
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro não é uma pauta prioritária para os brasileiros. 
Comissão especial coordenada por Gilmar Mendes discutirá propostas de alterações à Lei do Marco Temporal A comissão de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) no Supremo Tribunal Federal (STF), … Read More
Ex-parlamentar foi condenado por tentativa de impedimento dos poderes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado … Read More
O STF retoma o julgamento sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS, analisando recurso contra a decisão que proibiu a revisão dos benefícios.
