STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados nesta terça
STF julga Bolsonaro e sete aliados por trama golpista de 2022. Réus podem pegar até 30 anos de prisão. Veja crimes e detalhes das sessões.
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Moraes abre prazo para alegações finais de militares do núcleo golpista
STF abre prazo para alegações finais de militares do núcleo golpista, acusados de crimes como golpe de Estado e organização criminosa.
STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe em 2 de setembro
O STF inicia em 2 de setembro o julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe e crimes contra o Estado Democrático de Direito. Entenda o rito da sessão.
Defesa de Bolsonaro tem prazo final para alegações no STF sobre trama golpista
Defesa de Jair Bolsonaro e aliados tem até hoje para entregar alegações finais ao STF na ação penal da trama golpista. Julgamento ainda não tem data.
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
STF retoma julgamento que pode mudar regras sobre responsabilidade de redes sociais por postagens ilegais. Placar parcial é de 7 a 1 contra o Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
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STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais por postagens ilegais. Corte analisa constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e discute se plataformas podem remover conteúdo sem ordem judicial. Decisão pode impactar liberdade de expressão online.
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdo ilegal. Corte analisa constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil da Internet, com impacto direto na moderação de postagens.
MPRJ pede condenação de acusados por tragédia no Ninho do Urubu
Ministério Público pede condenação de sete acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu, que matou dez jovens em 2019. Tragédia ocorreu em alojamento irregular sem alvará.
STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe
Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais … Read More
Dias Toffoli antecipa voto e STF tem maioria para condenar Zambelli
Advogado de defesa diz que não conseguiu fazer sustentação oral O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) (foto) pelos crimes de porte ilegal de … Read More