Fundo Soberano de Maricá recebe aporte inicial de R$ 30 milhões.
Fundo Soberano de Maricá recebe aporte inicial de R$ 30 milhões
Casa de Darcy Ribeiro, em Cordeirinho – Maricá(RJ). No dia 17/04/2018, o Prefeito Fabiano Horta, durante coletiva de imprensa, anunciou repasse inicial de R$ 30 milhões para o Fundo Soberano de Maricá (FSM). Fundo criado pela Lei 2785, de 14/12/2017, para ajudar a garantir o futuro da cidade em um ciclo pós royalties do petróleo.
Nesta Edição Especial da M1NewsTV Maricá Notícias, o Prefeito Fabiano Horta apresenta detalhadamente, e com linguagem clara e objetiva, origem desse valor, estimativa de arrecadação para o ano em curso, valor a ser alcançado em 10 anos, e função do FSM para o município.
Aplicação e repasses ao Fundo
O rendimento que a aplicação do FSM obtiver, poderá ser aplicado nos investimentos necessários à cidade em um cenário futuro de redução da produção dos campos do pré-sal. Maricá detém 49% da confrontação relativa ao Campo Lula, na Bacia de Santos, hoje o recordista nacional de produção.
Segundo o prefeito, a partir de agora o FSM receberá subsídios mensais variáveis.
“Vamos ter um repasse percentual de até 5% estabelecido por decreto e firmado pelo Conselho Gestor do Fundo, isso vale para o repasse mensal de royalties e para as participações especiais que entram trimestralmente na prefeitura”, explicou Fabiano.
O prefeito explicou ainda que o município tem a prerrogativa também de eventualmente ampliar o aporte, dependendo do que for arrecadado.
“Podemos chegar ao fim do ano e decidir alocar um valor maior nesse fundo”, acrescentou.
Fabiano Horta destaca o aspecto de longo prazo da iniciativa.
“O município também vive um momento de necessidade de desenvolvimento, é importante que o fundo seja um sinalizador para o futuro, mas também precisamos guardar a urgência do desenvolvimento em infraestrutura”, ressaltou.
Logo após, o prefeito exibe o comprovante do primeiro depósito bancário recebido pelo FSM.
“Feito em um banco público cuja política é a de apostar em projetos de cunho social”, adiantou.
Expectativa de valores de aportes futuros no Fundo Soberano de Maricá
Com base nos cálculos feitos pelo Conselho Gestor do Fundo, se os aportes forem feitos pelo teto de 5%, em dez anos o FSM terá um montante significativo.
“Há uma expectativa, diante da natureza conservadora de investimento do fundo, de que em dez anos estaremos batendo R$ 1,2 bilhão de recursos alocados no fundo do município. Assim, há uma previsão, pelas nossas projeções, de que ainda esse ano sejam alocados algo entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões, valores que serão guardados para os projetos de longo prazo da cidade”, finalizou Fabiano.
Garantia de desenvolvimento
De acordo com o secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Leonardo Alves, além de garantir o desenvolvimento da cidade e a manutenção de programas sociais como o Cartão Mumbuca e o transporte público de ‘Tarifa Zero’ (Vermelhinho), o FSM também servirá como garantidor de contratos de Parcerias Público Privadas (PPP) e Público Públicas.
“O Fundo servirá de garantia para que empresas queiram investir em Maricá. Os investimentos são altos na parte social do município; mas ainda temos a possibilidade de utilizar 30% desse fundo como garantidor para grandes projetos de infraestrutura”, afirmou.
Sobretudo, Leonardo lembrou do papel do futuro Parque Tecnológico de Maricá como pólo de atração e de desenvolvimento de start ups na cidade.
Leonardo destacou, ainda, que hoje somente 4% do município de Maricá possui rede de esgoto e 35% de água.
“O grande projeto que já está sendo construído para um futuro próximo é a implantação do sistema de esgoto da cidade. É um projeto de aproximadamente R$ 350 milhões que está em fase final de discussão com a Cedae para repactuação do contrato de trabalho e convênio”, contou.
À Prefeitura caberia também a construção de duas Estações de Tratamento de Efluentes (ETE). Essas ETE´s devem ser construídas no Centro e em Itaipuaçu, para o tratamento de todo o esgoto doméstico da cidade.
Além da municipalização da gestão do esgoto, outra iniciativa em processo de negociação é a construção de uma barragem em outro município. A saber, projeto suficiente para o abastecimento da cidade mesmo com o ritmo de crescimento previsto para os próximos anos.
“São 22 km de Tanguá até aqui, e essa é a única possibilidade viável que nós temos para trazer água para Maricá. Esse é um projeto de R$ 250 milhões e temos recursos suficientes em caixa para bancar os dois”, disse Leonardo.
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