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Cancelamento de eventos de turismo e culturais Antes de mais nada, o Governo Federal sancionou a lei que trata do adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo … Read More
MP 958/2020 deve ser votada no Senado em 24 de agosto, data em que perde a validade.
Fiscalização das lagoas de Maricá Primeiramente, sobre a denúncia a respeito da presença de uma embarcação da Prefeitura de Maricá em uma doca em Niterói, o município esclarece que não … Read More
Senadores querem explicações de Paulo Guedes Antes de mais nada, senadores querem explicações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre críticas à decisão do Senado de derrubar o veto do … Read More
Votação do Fundeb adiada Antes de mais nada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, … Read More
Regulamentação do novo marco legal do saneamento Antes de mais nada, o governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do … Read More
Quantidade mínima de dias letivos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento … Read More
Documentos fiscais para pedido de empréstimo Antes de mais nada, a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir de … Read More
Impeachment de Witzel: Alerj aguarda manifestação da PGR Antes de mais nada, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu aguardar a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto … Read More
Análise de todos os vetos presidenciais Antes de mais nada, 0s líderes partidários do Congresso Nacional definiram, em reunião nesta terça-feira (11), que realizará três sessões conjuntas, a partir de … Read More
