Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher completa 40 anos
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher é lembrado ontem (10) e, mesmo após 40 anos de sua … Read More
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Deputada Flordelis dos Santos se apresenta e coloca tornozeleira eletrônica
Flordelis dos Santos coloca tornozeleira eletrônica Antes de mais nada, a deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou ontem (8) em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, … Read More
Justiça intima Flordelis a colocar tornozeleira eletrônica em 48 horas
Justiça intima deputada federal Flordelis a colocar tornozeleira eletrônica Antes de mais nada, a Justiça do Rio de Janeiro intimou a deputada federal Flordelis (PSD – RJ) a se apresentar … Read More
Senado aprova projeto que institui canal contra maus-tratos a idosos
Canal contra maus-tratos a idosos Primeiramente, o Senado aprovou nessa quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) que institui o SOS: Maus-Tratos contra Idosos. Trata-se de um serviço exclusivo para … Read More
Mandados de medidas protetivas de violência doméstica devem ser cumpridos em 48 horas
Mandados de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica Antes de mais nada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nessa terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão … Read More
STF condena ex-senador Valdir Raupp em processo da Lava Jato
STF condena ex-senador Valdir Raupp Antes de mais nada, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem (6) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) pelos crimes de corrupção e … Read More
É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama
Demissão de empregada com câncer de mama Antes de mais nada, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser discriminatória a dispensa de empregada diagnosticada com câncer da mama, caso … Read More
Brumadinho: MPF quer anular acordo do pagamento R$ 250 milhões em multas ambientais a Vale
Pagamento R$ 250 milhões em multas ambientais a Vale Primeiramente, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso contra acordo firmado entre a União e a Vale que prevê … Read More
TSE: em pronunciamento, Barroso pede cuidado com a pandemia e as fake news
Cuidado com a pandemia e as fake news O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite deste sábado (26) um pronunciamento de rádio e TV … Read More
Profissionais podem se inscrever até 6 de outubro no CNJ Inova
Inscrições para o CNJ Inova Primeiramente, vão até o dia 6 de outubro as inscrições para o CNJ Inova, desafio voltado a profissionais de áreas multidisciplinares para o desenvolvimento de soluções tecnológicas destinadas … Read More