MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus
Júri popular para Flordelis O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu que a deputada federal Flordelis e mais oito pessoas acusadas por crimes ligados ao assassinato do … Read More
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Tragédia de Mariana: Justiça mantém indenização contestada pelo MPF
Justiça mantém indenização contestada A Justiça Federal negou um pedido feito em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para rever uma decisão de primeira instância que fixou uma matriz … Read More
Advogado pede ao STF que torne pública a íntegra das conversas de Moro com Dallagnol
Íntegra das conversas de Moro com Dallagnol Na última quinta-feira (11), o advogado Fernando Augusto Fernandes, do Rio de Janeiro, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando … Read More
PGR denuncia deputado Daniel Silveira ao Supremo
PGR denuncia Daniel Silveira A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem (17) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros do Supremo Tribunal … Read More
Justiça concede alvará de soltura para Marcelo Crivella
Alvará de soltura para Crivella A Justiça do Rio de Janeiro expediu ontem (13) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella. O documento foi assinado … Read More
STF mantém decisão que liberou acesso a mensagens da Operação Spoofing
Acesso a mensagens da Operação Spoofing Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9) manter a decisão que autorizou a defesa do … Read More
PSOL anuncia que polícia investiga ataques a vereadoras trans como crime político
Ataques a vereadoras trans Após sequência de atentados contra vereadoras trans do PSOL, o partido se pronunciou em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (4), declarando que já existe … Read More
SP: Justiça decide que caminhoneiros mantenham abastecimento de ônibus
Deve ser mantido o abastecimento de ônibus A Justiça de São Paulo determinou que deve ser mantido o abastecimento de combustível dos ônibus da capital paulista mesmo em caso de que … Read More
Carteiras do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021
Carteiras do idoso O governo publicou na sexta-feira (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. … Read More
Agenda anti-gênero de Bolsonaro torna população trans uma inimiga, diz ativista
Agenda anti-gênero de Bolsonaro O Brasil segue na liderança do ranking de países onde mais pessoas trans foram assassinadas pelo 13º consecutivo, segundo a organização Transgender Europe. Conforme registra dossiê … Read More