Zanin Suspende Ação sobre Desoneração por 60 Dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin decidiu suspender, por 60 dias, o processo que trata da desoneração de impostos.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Inquérito Contra Bolsonaro: Moraes Pede Avaliação de Arquivamento pela PGR
Alexandre de Moraes pede que PGR avalie arquivamento de inquérito contra o ex presidente Jair Messias Bolsonaro.
Urnas eletrônicas testadas reiteram que sistema de votação é seguro
O TSE encerrou nesta sexta-feira os testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro.
Moraes Liberta Ex-Assessor de Bolsonaro Investigado por Golpe
Ao soltar Câmara, Moraes impôs o uso de tornozeleira eletrônica, o comparecimento semanal em juízo, e a proibição de se ausentar do DF
Saque-Calamidade Liberado para 59 Municípios no Rio Grande do Sul
Valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta do FGTS Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o … Read More
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
O TSE está julgando os recursos do PT e PL contra o senador Sergio Moro por supostos crimes eleitorais na pré-campanha de 2022. O julgamento continuará na próxima semana, após ouvir as partes envolvidas.
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O TSE aprovou uma nova súmula que orienta sobre fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais, autorizando a cassação da chapa do partido envolvido.
Paralisação nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro
Servidores da área de saúde dos seis hospitais federais no Rio de Janeiro entraram em greve nesta quarta-feira (15) por tempo indeterminado.
Menino Miguel: Justiça reduz indenização para família
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o valor maior, estipulado anteriormente pela primeira instância, foi “excessivo”.
Entra em vigor MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul
Pelas regras do programa, o benefício será limitado a um por família, considerando aquelas enquadradas como desalojadas e desabrigadas.