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Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio … Read More
Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (27) maioria de votos para tornar Leonardo Rodrigues de … Read More
Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa … Read More
Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo … Read More
A OAB-SP oferece atendimento jurídico gratuito para mulheres vítimas de violência ou assédio no carnaval até terça (4), via formulário online.
Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin disse nesta quinta-feira (27) que não vê motivos para se declarar impedido de participar … Read More
Manifestantes repudiam ação de parlamentares da direita contra a distribuição de comida para pessoas em situação de vulnerabilidade Um ato no centro de São Paulo reuniu cerca de 5 mil … Read More
Nos últimos anos, a ilha do Combu, no Pará, se tornou referência para o turismo, proporcionando uma experiência de contato das pessoas com o rio e com as comunidades ribeirinhas que … Read More
Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (25) que não há razão para o reconhecimento do … Read More
O STF decidiu que a licença-paternidade de policiais penais do DF começa a contar a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não da data de nascimento, reforçando a importância do papel paterno no cuidado dos filhos.
