Brasil recebeu 194.331 migrantes em 2024
Maioria vêm da Venezuela O Brasil registrou a chegada de 194.331 migrantes em 2024. Os venezuelanos lideram a lista de abrigados, com 94.726 pessoas recebidas pela Operação Acolhida. Os dados … Read More
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Luta indígena enfrenta marco temporal e tenta “aldeamento do Estado”
Neste Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, líderes contestam o Marco Temporal e buscam maior participação em políticas públicas para proteger os direitos dos povos originários.
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para … Read More
Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do … Read More
Mais de 150 imigrantes de 30 nacionalidades vivem em Maricá
Maricá abriga mais de 150 imigrantes de 30 países. Prefeitura busca regularizar documentos e garantir acesso a políticas públicas. Saiba mais!
Ambulantes cobram políticas públicas da Prefeitura do Rio
Ambulantes do Rio de Janeiro lutam por autorização para trabalhar no carnaval, enquanto enfrentam violência. O MPF reúne demandas em audiência pública.
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) o pedido de … Read More
Ambulantes terão “creche” para deixar os filhos no carnaval do Rio
Prefeitura vai oferecer centros de convivência enquanto mães trabalham Jornadas exaustivas, que começam na madrugada e terminam apenas na madrugada seguinte, trabalhando em meio a milhares de foliões em temperaturas muitas vezes … Read More
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas … Read More
Fim do trabalho escravo exige novas políticas, dizem especialistas
Sem assistência social, resgatados estão sujeitos a voltar ao regime O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) admite que o fim do crime de exploração de mão de obra em … Read More