Presidente do TRF4 determina que Lula continue preso
Presidente do TRF4 determina que Lula continue preso
Na manhã dessa segunda-feira (09) foi determinado pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que o ex-presidente Lula continue preso. Essa determinação reafirmou a decisão da 8ª Turma do Tribunal e do relator do processo, o desembargador João Gebrahn Neto. Uma vez que o pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente utilizou dos mesmos argumentos dos pedidos anteriores já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF.
Logo após decidir manter Lula preso, Thompson, afirmou que Favreto, como plantonista do TRF, não tinha competência para liberá-lo. Thompson mandou devolver os autos do processo ao Gebran Neto, bem como informar a Polícia Federal de seu despacho.
Entenda o caso
No último domingo (08), o juiz federal plantonista Rogério Favreto havia concedido habeas corpus ao ex-presidente Lula por acreditar que a condenação é passível de recursos e que a prisão prejudicaria o direito de liberdade de expressão de Lula, principalmente na condição de pré-candidatura à Presidência da República.
A decisão de soltura do ex-presidente era pra ser cumprida pela Polícia Federal no próprio domingo. O juiz Sérgio Moro, que está de férias desde o dia 02/07, se recusou a cumprir a decisão de Favreto.
Posteriormente a liminar de Rogério Favreto, o juiz Moro solicitou que a Polícia Federal esperasse o parecer do tribunal. Também alegou falta de competência de Favreto para atuar no caso e pediu a manifestação do relator da Lava Jato em segunda instância, Gebran Neto.
Gebran suspendeu a decisão de liberdade provisória à Lula e determinou que a Polícia Federal do Paraná não soltasse Lula.
Em torno deste conflito de decisões foi criado um impasse jurídico, que após mais de nove horas, chegou ao fim. Com a determinação do presidente do TRF4, Thompson Flores, de manter a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula foi preso em 07/04 após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá. Desde então, Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e cumpre a pena de 12 anos e um mês.
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