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STF mantém decisão de Barroso O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, por 10 votos a um, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a criação da Comissão … Read More
Estados e municípios podem proibir a realização cultos e missas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 2 que estados e municípios podem proibir a … Read More
Alexandre Kalil recorre contra decisão de Kassio Nunes O prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PSD), afirmou neste domingo (4) que irá cumprir ordem proferida pelo ministro Kassio Nunes, do … Read More
STF confirma injustiças contra Lula A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (23), reconhecendo a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em processo contra o … Read More
Rosa Weber suspende julgamento de decretos de Bolsonaro BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizam a posse … Read More
Lei do Direito de Resposta Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta nos meios de comunicação. … Read More
Mensagens da Lava Jato incluem ministros, magistrados e Bolsonaro SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — A defesa do ex-presidente Lula tem acesso livre a milhões de arquivos hackeados em 2019 dos celulares … Read More
Empresas que propagam discursos de ódio serão responsabilizadas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz acreditar que grandes grupos de internet devem ser responsabilizados por abrigarem … Read More
Íntegra das conversas de Moro com Dallagnol Na última quinta-feira (11), o advogado Fernando Augusto Fernandes, do Rio de Janeiro, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando … Read More
Daniel Silveira tenta impedir livre exercício da Justiça e do Estado de direito O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, durante julgamento do caso Daniel Silveira (PSL-RJ), nesta … Read More
