STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
O STF retoma o julgamento sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS, analisando recurso contra a decisão que proibiu a revisão dos benefícios.
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Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
O STF está analisando a decisão do ministro Zanin que cancelou a desoneração de impostos para certos setores até 2027. Cinco ministros, incluindo Zanin, votaram pela manutenção da decisão. O julgamento foi interrompido pelo ministro Fux, sem data para continuar. A AGU argumentou que a prorrogação da desoneração pelo Congresso não considerou o impacto financeiro. Zanin decidiu pela urgência em evitar desequilíbrios fiscais. O Senado recorreu da decisão.
Ministros voltam a se reunir para avaliar ações e discutir prioridades
Ministros voltam a se reunir De fato, sob o comando do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, começou há pouco no Palácio do Planalto a reunião do Conselho de Governo, formado … Read More
Candidatura de Lula rejeitada pelo TSE por 6 votos a 1
Lula inelegível – TSE rejeitou por meio de votação 6 votos a 1 sua candidatura à Presidência Nesta madrugada de hoje (1º) Lula foi considerado inelegível. De acordo com a … Read More