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Nova lei regulamenta produção e uso de bioinsumos na agropecuária, promovendo alternativas sustentáveis e saudáveis para o setor. Medida incentiva economia regional e preservação ambiental.
Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República
O presidente Lula sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta segunda-feira (10) com o líder russo Vladimir Putin.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta semana da Cúpula do G7, reunião de líderes das sete maiores economias do mundo.
Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, por meio das redes sociais, a morte do brasileiro Michel Nisembaum, de 59 anos.
O presidente Lula sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (22) as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil.
O presidente Luiz se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país.
