STF absolve morador de rua acusado de atos golpistas do 8/1
Alexandre de Moraes absolve morador de rua acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu Jeferson França da Costa Figueiredo, de 31 anos, acusado de envolvimento nos atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação dos Palácios da República em 8 de janeiro de 2023. A decisão , publicado na última sexta-feira (3), foi baseado na ausência de provas que comprovassem a intenção dolosa de Jeferson em promover um golpe de Estado.
De acordo com a decisão, Jeferson é morador de rua e chegou ao acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia 6 de janeiro de 2023, apenas para pedir comida. Ele apareceu no local até dia 9 de janeiro, quando foi detido. Moraes acatou os argumentos da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral da República (PGR), que apontaram a ausência de dolo e a fragilidade das provas contra o réu.
“Como bem observado pelo Ministério Público em observações finais, a autoria delitiva não foi suficientemente comprovada, persistindo dúvida razoável sobre o dolo do agente”, destacou Moraes.
Estatísticas dos processos relacionados aos atos golpistas
O caso de Jeferson é a quinta absolvição entre os réus relacionados aos atos de 8 de janeiro. Segundo dados do STF, das 1.552 ações penais em curso, 371 resultaram em condenações e 527 em acordos de não perseguição penal. Atualmente, há 78 presos provisórios, 70 cumprindo instruções definitivas e sete em prisão domiciliar.
Memória e acessórios: eventos para marcar os dois anos dos atos antidemocráticos
Na próxima quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderará uma conferência em memória dos episódios antidemocráticos, com a participação de autoridades, movimentos sociais e representantes culturais.
Entre os atos previstos estão:
- A reincorporação de 21 obras de arte vandalizadas durante a invasão, incluindo o quadro As Mulatas , de Di Cavalcanti, e um relógio suíço do século XVII restaurado.
- Uma atividade simbólica chamada Abraço da Democracia , com participação popular na Praça dos Três Poderes.
A cerimônia busca fortalecer o compromisso com a democracia e celebrar o trabalho de recuperação do patrimônio histórico destruído.
Fonte/Foto: EBC
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