Prefeitura institui grupo de trabalho de habitação
Prefeitura institui grupo de trabalho de habitação. Representantes de diversas secretarias municipais que compõem o Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) realizaram no Paço Municipal a primeira reunião nessa terça-feira (26/11) para a tratativa dos trabalhos sociais que serão desenvolvidos pelo governo federal em benefício dos moradores dos residenciais do projeto Minha Casa, Minha Vida de Itaipuaçu e de Inoã.
Portanto, o grupo segue as normativas impostas no decreto nº 417 e pela portaria nº 3256, de 13 de novembro. Além disso, tem 13 funcionários e objetiva integrar os diversos órgãos municipais para tornar mais ágeis as ações de gestão; monitoramento e de fiscalização dos empreendimentos habitacionais dos programas de habitação de interesse social.
Prefeitura institui grupo de trabalho para desenvolvimento de programas de habitação
O grupo também tem como foco promover a articulação das políticas públicas para assegurar as condições adequadas de moradia. Desse modo, incluindo habitação, geração de trabalho e renda, educação, saúde, assistência social. Além de limpeza, iluminação, transporte e segurança pública dos beneficiários; conforme previsto na Portaria nº 464 do Ministério das Cidades, de 25 de julho de 2018.
Mauro Ramos Almeida, explicou que o grupo irá acompanhar e propor projetos que possam ser absorvidos pelo trabalho técnico-social que será feito por uma empresa encaminhada pelo Ministério das Cidades. Contou:
É fundamental para garantir que os beneficiários tenham acesso às políticas públicas, assim como as secretarias poderão se organizar, a fim de garantir que esses serviços cheguem a esse público. Nossa intenção é construir politicas públicas que atendam às necessidades da coletividade e as especificidades do nosso município.
O GIPP tem dois representantes do Gabinete do Prefeito; um representante de cada das secretarias de Habitação e Assentamentos Humanos, de Assistência Social, de Saúde, de Economia Solidária, de Transporte. Além de Ordem Publica e Gestão de Gabinete Institucional, de Educação, de Trabalho. E também, de um coordenador técnico responsável para o residencial Carlos Alberto Soares de Freitas, de Inoã; e o residencial Carlos Marighella, em Itaipuaçu. Um representante da Coordenadoria de Interlocução Institucional e Aprovação de Projetos e representante da Coordenadoria de Acompanhamento de Execução e Prestação de Contas. Então, o próximo encontro do GIPP será no dia 3/12.
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