PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo
Ataque com fogos contra Supremo
Antes de mais nada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que foram lançadas rajadas de fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme vídeo que circulou nas redes sociais e na imprensa.
A PGR atendeu a uma solicitação do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Então, veja o pedido que foi enviado em ofício no domingo (14).
“a responsabilização penal daquele(s) que deu/deram causa direta ou indiretamente, inclusive por meio de financiamento, dos ataques e ameaças dirigidas ao Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito, na noite do dia 13, inclusive com a utilização de artefatos explosivos (fogos de artifício)”.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de uma notícia de fato criminal, procedimento que precede uma investigação formal. Desse modo, ele oficiou a Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF) para que informe ao vice-procurador-geral, Humberto Jacques, sobre qualquer procedimento ou providência adotados em relação ao episódio.
Jacques atualmente supervisiona um inquérito aberto em abril no Supremo; a saber, para investigar manifestações que pedem o fechamento de instituições democráticas, como o Congresso e o STF. Do mesmo modo, o relator é o ministro Alexandre de Moraes, o mesmo do chamado inquérito das fake news.
Nesta segunda-feira (15), seis pessoas foram presas no âmbito desse inquérito sobre atos antidemocráticos, incluindo a ativista Sara Winter, líder do grupo 300 do Brasil, que se encontrava acampado há mais de um mês nos arredores da Esplanada dos Ministérios e foi retirado da área no sábado (13) pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
“Organização criminosa”
A portaria foi assinada na noite de domingo (14) pelo procurador João Paulo Lordelo Tavares, que é auxiliar de Aras. Ainda mais, a PGR determina que sejam encaminhadas pela PRDF todas as informações a respeito de investigação aberta em maio contra Renan da Silva Sena.
À PGR, Toffoli pediu que Sena seja responsabilizado “por ataques e ameaças à instituição deste Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito, inclusive por postagens em redes sociais”.
E, no mesmo ofício, o presidente do Supremo pediu a responsabilização de todos os envolvidos.
“todos os demais participantes e financiadores, inclusive por eventual organização criminosa, os quais ficam desde logo representados; devendo-se ser adotadas as necessárias providências para a investigação e persecução penal”.
Foto:© José Cruz/Agência Brasil – © Marcello Casal JrAgência Brasil
Fonte: EBC
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